O papagaio Leozinho na casa de sua dona, Izaura,
em Cajazeiras, no sertão da Paraíba
Arquivo Pessoal.
Publicado originalmente no site da Folha de S. Paulo, em 23/07/2017.
Ibama recorre mais uma vez à Justiça para apreender o
papagaio Leozinho
Por Frederico Vasconcelos, de São Paulo.
O Ibama (ligado ao Ministério do Meio Ambiente) recorreu à
Justiça na quinta (20), em mais uma tentativa de apreender o papagaio Leozinho,
que vive há 22 anos com Izaura Dantas, 94, uma idosa que mora sozinha em uma
casa de Cajazeiras, na Paraíba.
O recurso é a peça mais recente de uma longa disputa
judicial, apesar do entendimento de que afastar o animal do ambiente doméstico,
para devolvê-lo a seu habitat ou entregá-lo a um zoológico poderá provocar a
morte da ave ou agravar os problemas de saúde de sua dona.
Dona Izaura não tem filhos e vive com o papagaio e um
cachorro. Em 2010, o Ibama recebeu uma denúncia anônima e tentou apreender o
pássaro. Izaura teve uma crise de hipertensão e os sobrinhos recorreram à
Justiça.
Uma medida provisória sustou a apreensão. Essa sentença foi
mantida pelo Tribunal Regional Federal, no Recife, e pelo Superior Tribunal de
Justiça, em Brasília.
Pela lei, a posse de animais silvestres em cativeiro é crime
e infração administrativa. Até agora, porém, o Ibama não obteve sucesso.
Leozinho ficou famoso e foi até alvo de reportagem no "Fantástico".
"Mesmo sendo crime a posse do animal, a melhor
interpretação da lei deve evitar um dano ainda maior: o animal não vai se
adaptar e dona Izaura pode ter um pico de pressão", diz o advogado João de
Deus Quirino Filho, que representa a família.
O Ibama pretende que o ministro Og Fernandes, relator no
STJ, reconsidere sua decisão provisória ou submeta o caso ao plenário.
O tribunal regional constatou que o papagaio
"está totalmente adaptado ao ambiente doméstico e não há indícios de
maus-tratos". Não seria razoável, retirá-lo de sua dona após tanto tempo,
diz Fernandes, que está em férias e só poderá examinar o recurso em agosto.
Texto e imagem reproduzidos do site: folha.uol.com.br
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